Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0502272-08.2018.4.02.5101

Data de autuação: 02/02/2018 16:52:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: AÇÃO PENAL

Processos relacionados:

5007982-84.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5012587-73.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012590-28.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012591-13.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012592-95.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012593-80.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012595-50.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012599-87.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012801-64.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5009261-71.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5071217-14.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010328-71.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010612-79.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5044015-62.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5075220-12.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5069955-58.2023.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5011155-42.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005866-66.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0500644-47.2019.4.02.5101/RJ	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
052008	Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não
051908	Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL	Não
052204	Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- ALVARO JOSE GALLIEZ NOVIS (786.**********) JOAO MESTIERI RJ013645 FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO RJ168336
	- EDIMAR MOREIRA DANTAS (634.**********) JOAO MESTIERI RJ013645 FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO RJ168336
	- JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR (322.**********) GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA RJ123924 RAFAEL CUNHA KULLMANN RJ135031 CAROLINE MOURA DA SILVA RJ216234
	- JONAS LOPES DE CARVALHO NETO (091.**********) GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA RJ123924 RAFAEL CUNHA KULLMANN RJ135031 VITORIA DE ASSIS PACHECO MORAIS RJ215380
	- JORGE LUIZ MENDES PEREIRA DA SILVA (549.**********) IGOR ARTHUR RAYZEL PR075656 BENO FRAGA BRANDÃO PR020920
INTERESSADO
MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR (425.**********) Advogado(s): NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO GABRIEL DE ALENCAR MACHADO THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
238	05/02/2024 16:05:04	Baixa Definitiva	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
237	05/02/2024 16:04:12	Juntado(a)	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
236	24/01/2024 11:45:20	Juntado(a)	846********	Evento não gerou documento(s)
235	23/01/2024 16:54:33	Expedição de ofício	JRJ18656	Evento não gerou documento(s)
234	23/01/2024 15:48:54	Despacho	JRJ18656	DESPADEC1
233	23/01/2024 12:36:24	Conclusos para decisão/despacho	JRJ18656	Evento não gerou documento(s)
232	23/01/2024 12:34:44	Juntado(a)	JRJ18656	Evento não gerou documento(s)
231	22/01/2024 19:54:19	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 228	RJ023532	Evento não gerou documento(s)
230	17/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228	SECJF	Evento não gerou documento(s)
229	14/12/2023 18:51:39	Juntado(a)	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)

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