Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0501997-93.2017.4.02.5101

Data de autuação: 03/03/2017 18:51:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- LUIZ PAULO SALDANHA DA SILVA (124.**********)	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
6	17/02/2021 18:17:14	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
5	20/03/2017 13:51:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
4	20/03/2017 13:06:00	Intimação de Despacho - Registro no Sistema	JRJMHK	Evento não gerou documento(s)
3	16/03/2017 17:30:00	Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente	JRJMHK	DESPADEC7
2	03/03/2017 19:02:00	Remessa Interna	JRJSMS	Evento não gerou documento(s)
1	03/03/2017 18:52:00	Distribuição por Dependência	JRJSMS	Evento não gerou documento(s)