Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0501865-36.2017.4.02.5101

Data de autuação: 21/02/2017 17:50:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EMBARGOS DO ACUSADO

Processos relacionados:

0501865-36.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0501048-69.2017.4.02.5101	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- FRANCISCO DE ASSIS NETO BRENO MELARAGNO COSTA RJ091220	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
95	17/02/2021 18:04:31	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
94	05/02/2018 15:44:00	Certidão	JRJPOM	CERT112
93	05/02/2018 15:39:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
92	05/02/2018 11:27:00	Intimação de Despacho - Registro no Sistema	JRJQWA	Evento não gerou documento(s)
91	02/02/2018 16:11:00	Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente	JRJQWA	DESPADEC119
90	01/02/2018 16:06:00	Devolução de Remessa	TRF2DEV	Evento não gerou documento(s)
89	01/02/2018 16:04:19	Juntada	TRF2DEV	Evento não gerou documento(s)
88	22/01/2018 16:03:54	Juntada	TRF2DEV	Evento não gerou documento(s)
87	11/01/2018 13:56:49	Juntada	TRF2DEV	Evento não gerou documento(s)
86	10/01/2018 12:48:43	Juntada	TRF2DEV	Evento não gerou documento(s)