Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0501853-22.2017.4.02.5101

Data de autuação: 20/02/2017 14:29:00

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: AÇÃO PENAL

Processos relacionados:

0015979-37.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado
0501853-22.2017.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010731-69.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0501034-85.2017.4.02.5101	\|	Relacionado
0501035-70.2017.4.02.5101	\|	Relacionado
0501037-40.2017.4.02.5101	\|	Relacionado
0501041-77.2017.4.02.5101	\|	Relacionado
0501868-88.2017.4.02.5101	\|	Relacionado
0510300-33.2016.4.02.5101	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052008	Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- ARY FERREIRA DA COSTA FILHO (738.**********) MARCO AURELIO CARDOSO ASSEFF RJ150474 JULIO CEZAR BORGES LEITAO RJ050321 MONCLAR EUGENIO GAMA RJ095249 MICHEL ASSEFF RJ004527
	- CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA (993.**********) LARISSA GOMES DA SILVA RJ190144 FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO RJ097617 DANIEL ANDRES RAIZMAN RJ171898
	- SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (744.**********) RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES RJ092632 RENATA ALVES DE AZEVEDO FERNANDES DA CRUZ RJ155595

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
299	20/02/2024 18:20:45	Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA - ARY FERREIRA DA COSTA FILHO - SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO Data: 20/11/2023 Número: 05018532220174025101/TRF2	T211138	Evento não gerou documento(s)
298	20/02/2024 18:16:29	Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA Data: 12/12/2023 Número: 05018532220174025101/TRF2	T211138	Evento não gerou documento(s)
297	14/11/2023 09:17:27	Comunicação eletrônica recebida - julgado Apelação Criminal Número: 05018532220174025101/TRF2	T211324	Evento não gerou documento(s)
296	09/11/2023 10:44:43	Comunicação eletrônica recebida - julgado Exceção de Suspeição Criminal (Turma) Número: 50107316920234020000/TRF2	T211324	Evento não gerou documento(s)
295	30/08/2023 18:37:11	Comunicação eletrônica recebida - julgado Exceção de Suspeição Criminal (Turma) Número: 50107316920234020000/TRF2	T211324	Evento não gerou documento(s)
294	13/07/2023 18:18:42	Comunicação eletrônica recebida - distribuído Petição Criminal (Turma) Número: 50107316920234020000/TRF2	T210891	Evento não gerou documento(s)
293	08/02/2021 10:23:16	Remessa Externa - RJRIOCR07 -> TRF	SECJF	Evento não gerou documento(s)
292	08/02/2021 10:23:14	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
291	17/01/2018 15:47:00	Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso	JRJHQX	Evento não gerou documento(s)
290	16/01/2018 14:57:00	Juntada	JRJHQX	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos