Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0501628-02.2017.4.02.5101

Data de autuação: 07/02/2017 17:25:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- MARINETE DE OLIVEIRA GOMES (073.**********) MARCOS DE ANDRADE PINHEIRO RJ154013	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
18	18/02/2021 00:33:22	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
17	05/05/2017 17:25:00	Certidão	JRJPOM	CERT16
16	05/05/2017 17:20:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
15	05/05/2017 16:13:00	Certidão	JRJMHK	CERT15
14	28/04/2017 15:00:00	Devolução de Remessa	JRJHQX	Evento não gerou documento(s)
13	28/04/2017 11:04:00	Juntada	JRJHQX	Evento não gerou documento(s)
12	26/04/2017 16:33:00	Remessa, Carga Para Ministério Público Federal Criminal - Intimação Eletrônica por motivo de Vista	JRJBZG	Evento não gerou documento(s)
11	26/04/2017 14:51:37	Juntada	JRJUDU	Evento não gerou documento(s)
10	17/03/2017 18:40:00	Intimação de Sentença - Publicação	JRJHIS	OUT10
9	16/03/2017 18:11:00	Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos - tipo 1	JRJMHK	SENT14