Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0501537-38.2019.4.02.5101

Data de autuação: 08/08/2019 18:46:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): VITOR BARBOSA VALPUESTA

Classe da ação: INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- VERA ISKIN ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RJ081570 JOAO BALTHAZAR DE MATOS RJ171106	- JUÍZO DA 7A VARA FEDERAL CRIMINAL

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
26	16/12/2021 14:12:22	Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR07F para RJRIOCR03S)	T211869	Evento não gerou documento(s)
25	15/12/2021 13:50:56	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0507160-20.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 480, 482	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
24	01/07/2021 00:25:21	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
23	30/09/2019 15:50:00	Certidão	JRJPOM	CERT16
22	30/09/2019 15:49:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
21	30/09/2019 15:16:00	Intimação de Despacho - Registro no Sistema	JRJPH4	Evento não gerou documento(s)
20	27/09/2019 16:35:00	Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente	JRJPH4	DESPADEC20
19	27/09/2019 13:03:00	Certidão	JRJEUC	CERT15
18	25/09/2019 16:49:00	Devolução de Remessa	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
17	25/09/2019 15:07:00	Juntada	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)