Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0500973-59.2019.4.02.5101

Data de autuação: 17/07/2019 18:55:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO

Classe da ação: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EXCIPIENTE	EXCEPTO
- SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (744.**********) MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA RJ106809	- JUÍZO DA 7A VARA FEDERAL CRIMINAL

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
21	29/07/2021 01:16:44	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
20	18/09/2019 17:19:00	Certidão	JRJPOM	CERT11
19	18/09/2019 17:04:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
18	18/09/2019 12:47:00	Trânsito em Julgado	JRJEUC	Evento não gerou documento(s)
17	18/09/2019 12:42:00	Certidão	JRJEUC	CERT10
16	11/09/2019 16:00:00	Certidão	JRJBLQ	CERT9
15	11/09/2019 14:55:00	Certidão	JRJQRM	CERT8
14	10/09/2019 15:53:00	Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O.	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
13	10/09/2019 15:52:00	Devolução de Remessa	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
12	09/09/2019 18:30:00	Juntada	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)