Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0500842-84.2019.4.02.5101

Data de autuação: 31/05/2019 16:44:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EXCIPIENTE	EXCEPTO
- WELLINGTON MOREIRA FRANCO (103.**********)	- JUÍZO DA 7A VARA FEDERAL CRIMINAL

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
21	23/07/2021 06:26:38	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
20	05/02/2021 13:55:00	Juntada	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
19	25/09/2019 13:54:52	Juntada	JRJGZS	Evento não gerou documento(s)
18	29/08/2019 17:30:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJMHK	Evento não gerou documento(s)
17	28/08/2019 15:20:00	Certidão	JRJEUC	CERT18
16	19/08/2019 17:48:00	Devolução de Remessa	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
15	19/08/2019 16:22:00	Juntada	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
14	19/08/2019 14:09:00	Certidão	JRJQRM	CERT17
13	12/08/2019 16:54:00	Remessa, Carga Para Ministério Público Federal Criminal - Intimação Eletrônica por motivo de Vista	JRJBLQ	OUT10 OUT11
12	12/08/2019 16:53:00	Certidão	JRJBLQ	CERT16