Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0500756-16.2019.4.02.5101

Data de autuação: 07/05/2019 16:40:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: PETIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- NAO IDENTIFICADO

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
23	19/02/2021 20:26:52	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
22	07/01/2020 16:56:00	Certidão	JRJPOM	CERT14
21	07/01/2020 16:55:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
20	19/12/2019 17:20:00	Intimação de Decisão - Registro no Sistema	JRJMHK	Evento não gerou documento(s)
19	29/11/2019 16:07:00	Conclusão para Decisão - Interlocutória	JRJHQX	DESPADEC18
18	03/10/2019 15:17:00	Juntada	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
17	30/08/2019 12:45:00	Certidão - Expedição de Ofício/Mandado	JRJGZS	CERT13
16	26/08/2019 17:22:00	Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema	JRJMHK	Evento não gerou documento(s)
15	26/08/2019 17:20:00	Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório	JRJMHK	ATOORD16
14	26/08/2019 17:19:00	Devolução de Remessa	JRJMHK	Evento não gerou documento(s)