Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0199161-22.2017.4.02.5167

Data de autuação: 24/10/2017 16:51:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Juiz(a): JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- RUTH MACEDO MORAES (149.**********) OSMAR FELIX DA SILVA RJ150644	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) PAULO EDUARDO NEVES VILLAR NIT-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	12.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
133	30/08/2023 13:10:30	Alterado o assunto processual	JRJ12829	Evento não gerou documento(s)
132	28/09/2021 13:54:43	Baixa Definitiva	JRJ14666	Evento não gerou documento(s)
131	20/09/2021 13:23:46	Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSGOJE01	JRJ14563	Evento não gerou documento(s)
130	20/09/2021 13:23:30	Transitado em Julgado	JRJ14563	Evento não gerou documento(s)
129	18/09/2021 01:16:04	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127	SECFP	Evento não gerou documento(s)
128	10/09/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127	SECJF	Evento não gerou documento(s)
127	31/08/2021 14:22:16	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 125 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2021 00:00:00 Data final: 17/09/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
126	31/08/2021 14:11:55	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 125 (AUTOR - RUTH MACEDO MORAES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/09/2021 00:00:00 Data final: 17/09/2021 23:59:59	jrj15512	Evento não gerou documento(s)
125	31/08/2021 13:25:50	Decisão interlocutória	JRJ17088	DESPADEC1
124	31/08/2021 02:36:49	Conclusos para decisão/despacho	JRJ17088	Evento não gerou documento(s)