Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0177777-12.2017.4.02.5164

Data de autuação: 12/09/2017 14:20:00

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo

Juiz(a): LEO FRANCISCO GIFFONI

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Processos relacionados:

Apenso

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040108	Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- SIRLENE STORCH WESTPHAL (014.**********) JULIANA RAMALHO TAVARES RJ145304 SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA RJ093133	- ELIANE RODRIGUES DA SILVA (080.**********) VINICIUS FROSSARD RJ117538 LAURA CRISTINA GOMES BUENO DA SILVA RJ168895
	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	30.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
340	11/04/2024 19:27:22	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13422	Evento não gerou documento(s)
339	05/03/2024 11:20:46	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 335	p2229839	Evento não gerou documento(s)
338	29/02/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335	SECJF	Evento não gerou documento(s)
337	20/02/2024 15:32:03	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 334	RJ093133	Evento não gerou documento(s)
336	20/02/2024 15:32:03	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334	RJ093133	Evento não gerou documento(s)
335	19/02/2024 14:45:41	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 333 (REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/03/2024 00:00:00 Data final: 07/03/2024 23:59:59	JRJ17267	Evento não gerou documento(s)
334	19/02/2024 14:45:41	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 333 (REQUERENTE - SIRLENE STORCH WESTPHAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/02/2024 00:00:00 Data final: 27/02/2024 23:59:59	JRJ17267	Evento não gerou documento(s)
333	19/02/2024 14:45:40	Determinada a intimação	JRJ17267	DESPADEC1
332	19/02/2024 14:15:58	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13422	Evento não gerou documento(s)
331	06/01/2024 22:14:43	PETIÇÃO	RJ093133	Evento não gerou documento(s)