Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 0077396-54.2018.4.02.5101

Data de autuação: 21/06/2018 17:44:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro          

Juiz(a): GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON

Classe da ação: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA CRIMINAL

Processos relacionados:

5017233-92.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5064902-38.2019.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5042845-55.2021.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0005751-32.2019.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5011405-81.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5011751-32.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5013830-81.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5062040-55.2023.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5010741-16.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5011220-09.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5014584-86.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0066693-64.2018.4.02.5101	|	Relacionado
0077396-54.2018.4.02.5101	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EXCIPIENTE	EXCEPTO
- MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO   (911.**********)           DIOGO TEBET DA CRUZ   RJ127188           VICTOR VIEITES DO VALLE PIRES   RJ178718           PIERPAOLO CRUZ BOTTINI   SP163657           ALEXANDRE KRUEL JOBIM   DF014482           MARCIO MARTAGÃO GESTEIRA PALMA   RJ110382           ALDO ROMANI NETTO   SP256792           LEANDRO RACA   SP407616	- Juízo da 07ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - 07VFCR/RJ

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
45	18/02/2021 00:20:07	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
44	12/12/2018 18:42:00	Baixa de Baixa - Incompetência	JRJWCW	Evento não gerou documento(s)
43	12/12/2018 16:57:00	Certidão - Anotação	JRJEDM	CERT56
42	12/12/2018 15:50:00	Reativação	JRJEDM	Evento não gerou documento(s)
41	23/11/2018 16:12:00	Remessa Interna	JRJLII	Evento não gerou documento(s)
40	23/11/2018 16:11:00	Baixa de Baixa - Arquivado (Criminal)	JRJLII	Evento não gerou documento(s)
39	14/11/2018 17:25:00	Remessa Interna para Baixa	JRJEDM	Evento não gerou documento(s)
38	14/11/2018 17:22:00	Certidão - Anotação	JRJEDM	CERT55
37	14/11/2018 16:36:00	Intimação de Despacho - Registro no Sistema	JRJEDM	Evento não gerou documento(s)
36	14/11/2018 14:03:00	Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente	JRJEDM	DESPADEC60

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar