Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0062575-38.2018.4.02.5168

Data de autuação: 02/05/2018 16:27:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Juiz(a): FLAMES RAMATIS CESARIO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- JOSE AGUIAR DA SILVA (002.**********) FABIO RIBEIRO FERREIRA RJ178397	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PRF-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	18.126,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
143	07/12/2023 13:32:55	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005423-58.2022.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 60, 106	JRJ14151	Evento não gerou documento(s)
142	11/10/2021 18:11:24	Baixa Definitiva	JRJ12565	Evento não gerou documento(s)
141	11/10/2021 18:09:59	Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138	JRJ12565	Evento não gerou documento(s)
140	11/10/2021 18:01:04	PETIÇÃO	APS11538634724	Evento não gerou documento(s)
139	01/10/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138	SECJF	Evento não gerou documento(s)
138	21/09/2021 13:46:56	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição Refer. ao Evento 137 (AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS DUQUE DE CAXIAS / SÃO JOÃO DE MERITI / MAGÉ / NOVA IGUAÇU- RJ) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 04/10/2021 00:00:00 Data final: 18/10/2021 23:59:59	JRJ10503	Evento não gerou documento(s)
137	21/09/2021 13:46:55	Ato ordinatório praticado	JRJ10503	ATOORD1
136	21/09/2021 13:36:53	Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132	JRJ12722	Evento não gerou documento(s)
135	21/09/2021 09:58:19	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 133	RJ178397	Evento não gerou documento(s)
134	21/09/2021 09:58:19	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133	RJ178397	Evento não gerou documento(s)