Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0054950-53.2018.4.02.5167

Data de autuação: 16/04/2018 16:13:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Juiz(a): BRUNO FABIANI MONTEIRO

Classe da ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040201	RMI - Renda Mensal Inicial, RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- PAULO GOMES DA SILVA (378.**********) ISABEL ROSA DE SOUZA RJ212272	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	2.500,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Deferida	Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
56	02/09/2020 09:57:07	Baixa Definitiva	PV3	Evento não gerou documento(s)
55	02/09/2020 08:41:16	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJSGOJE02	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
54	02/09/2020 08:38:43	Trânsito em Julgado - Data: 02/09/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
53	02/09/2020 03:42:50	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47	SECFP	Evento não gerou documento(s)
52	25/08/2020 04:13:54	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48	SECFP	Evento não gerou documento(s)
51	07/08/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47	SECJF	Evento não gerou documento(s)
50	30/07/2020 07:21:00	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
49	29/07/2020 05:50:49	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38	SECFP	Evento não gerou documento(s)
48	28/07/2020 23:31:17	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 46 (RÉU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2020 00:00:00 Data final: 24/08/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)
47	28/07/2020 23:31:17	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 46 (AUTOR - PAULO GOMES DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 12/08/2020 00:00:00 Data final: 01/09/2020 23:59:59	JRJ11055	Evento não gerou documento(s)