Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0051471-91.2018.4.02.5154

Data de autuação: 06/04/2018 12:41:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Juiz(a): MARCELA ASCER ROSSI

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
040501	Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Sim
040119	Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ADAILTON DA CUNHA MAIA (763.**********) ROSELAINY FERREIRA DE OLIVEIRA BALTHAZAR RJ176231	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) IGOR ARAGAO COUTO VRE-JEF_PREV

Informações Adicionais

Valor da Causa:	56.220,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
61	08/01/2021 12:17:38	Baixa Definitiva	JRJ13422	Evento não gerou documento(s)
60	16/12/2020 04:19:29	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58	SECFP	Evento não gerou documento(s)
59	04/12/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58	SECJF	Evento não gerou documento(s)
58	24/11/2020 17:39:45	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 57 (REQUERENTE - ADAILTON DA CUNHA MAIA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/12/2020 00:00:00 Data final: 15/12/2020 23:59:59	JRJ17267	Evento não gerou documento(s)
57	24/11/2020 17:39:33	Determinada a intimação	JRJ17267	DESPADEC1
56	24/11/2020 17:02:34	Autos com Juiz para Despacho/Decisão	JRJ14183	Evento não gerou documento(s)
55	24/11/2020 17:01:40	Juntada - Peças Digitalizadas	JRJ14183	Evento não gerou documento(s)
54	27/10/2020 11:21:08	Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)	JRJ13422	Evento não gerou documento(s)
53	27/10/2020 08:48:59	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJVREJE02	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
52	27/10/2020 08:47:59	Trânsito em Julgado - Data: 27/10/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)