Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0047810-69.2018.4.02.5101

Data de autuação: 02/04/2018 13:32:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

5085353-79.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0509566-82.2016.4.02.5101	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- JOSE HERACLIO MARQUES (014.**********) DENNICE DOS SANTOS SOUZA RJ159559	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
- SILMARA BRANDAO HERACLIO MARQUES (052.**********) DENNICE DOS SANTOS SOUZA RJ159559

Informações Adicionais

Valor da Causa:	85.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
34	14/07/2021 07:37:21	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
33	27/09/2018 18:46:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJMHK	Evento não gerou documento(s)
32	25/09/2018 16:56:00	Movimentação Cartorária tipo Processamento	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
31	25/09/2018 16:17:09	Juntada	JRJWEF	Evento não gerou documento(s)
30	11/09/2018 17:13:00	Juntada	JRJWEF	Evento não gerou documento(s)
29	20/08/2018 16:22:00	Certidão - Expedição de Ofício/Mandado	JRJGZS	CERT36
28	17/08/2018 18:37:00	Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício	JRJHQX	Evento não gerou documento(s)
27	17/08/2018 18:35:00	Intimação de Despacho - Registro no Sistema	JRJHQX	Evento não gerou documento(s)
26	17/08/2018 16:20:00	Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente	JRJHQX	DESPADEC39
25	17/08/2018 16:15:00	Devolução de Remessa	JRJHQX	Evento não gerou documento(s)