Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0027575-91.2012.4.02.5101

Data de autuação: 18/06/2012 13:06:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- MERLIN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA RONALDO FENERICH RUSSO RJ097995 RICARDO FREITAS JUNIOR RJ100969	- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (00.3**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
PROCESSO FÍSICO MIGRADO - DIGITALIZAR:	Sim	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
83	01/03/2022 11:26:32	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
82	23/06/2016 14:02:00	Arquivamento	JRJJRU	Evento não gerou documento(s)
81	17/05/2016 13:53:00	Remessa Interna para Arquivar	JRJCRK	Evento não gerou documento(s)
80	17/05/2016 13:52:00	Arquivamento	JRJCRK	Evento não gerou documento(s)
79	17/05/2016 13:48:00	Certidão	JRJCRK	Evento não gerou documento(s)
78	10/05/2016 15:25:00	Localização Interna	JRJUGC	Evento não gerou documento(s)
77	10/05/2016 15:19:00	Certidão	JRJUGC	Evento não gerou documento(s)
76	12/04/2016 18:30:00	Localização Interna	JRJFGN	Evento não gerou documento(s)
75	18/03/2016 17:49:00	Localização Interna	JRJUGC	Evento não gerou documento(s)
74	18/03/2016 17:48:00	Intimação de Informação de Secretaria - Publicação	JRJUGC	Evento não gerou documento(s)