Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0022219-52.2018.4.02.5151

Data de autuação: 27/02/2018 16:50:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto do 16º JEF do Rio de Janeiro

Juiz(a): GUSTAVO ARRUDA MACEDO

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1402	Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Não
0403	Disposições Diversas Relativas às Prestações, DIREITO PREVIDENCIÁRIO	Não
140201	Deficiente, Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), DIREITO ASSISTENCIAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (025.**********) JOHNNY REIS DA SILVA RJ202902 LEONARDO GOMES AGUIAR DOS SANTOS RJ205533 JOÃO PEDRO FERREIRA MOTTA RJ216879	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	18.760,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Deferida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
80	15/08/2023 14:21:49	Alterado o assunto processual	JRJ12632	Evento não gerou documento(s)
79	14/01/2021 19:48:33	Baixa Definitiva	JRJ18433	Evento não gerou documento(s)
78	14/01/2021 19:48:17	Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)	JRJ18433	Evento não gerou documento(s)
77	09/12/2020 08:10:15	Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIOJE16	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
76	09/12/2020 08:09:25	Trânsito em Julgado - Data: 09/12/2020	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)
75	08/12/2020 03:31:39	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71	SECFP	Evento não gerou documento(s)
74	04/12/2020 03:34:20	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70	SECFP	Evento não gerou documento(s)
73	12/11/2020 10:07:29	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71	PRF-TR_PREV	Evento não gerou documento(s)
72	10/11/2020 12:54:17	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70	RJ202902	Evento não gerou documento(s)
71	06/11/2020 15:34:27	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento Refer. ao Evento 69 (REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/11/2020 00:00:00 Data final: 07/12/2020 23:59:59	JRJ10941	Evento não gerou documento(s)