Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0002510-50.2019.4.02.5101

Data de autuação: 29/05/2019 14:24:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ

Classe da ação: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA

Processos relacionados:

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5003739-29.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5003743-66.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
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5008704-73.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012701-41.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014620-65.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016963-34.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0505015-20.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5095633-12.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017770-54.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5088627-51.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002892-90.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004721-09.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010738-61.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010741-16.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0500390-74.2019.4.02.5101	\|	Relacionado
0003553-22.2019.4.02.5101/RJ	\|	Dependente

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	ACUSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- NÃO IDENTIFICADO NYTHALMAR DIAS FERREIRA FILHO RJ168631 FRANCISCO SAINT CLAIR DE SOUSA NETO RJ188438 STARLEI CALVOSA DA SILVA RJ224752
	- ADRIANA SERAFIM VERBICARIO DOS SANTOS (037.**********) FRANCISCO SAINT CLAIR DE SOUSA NETO RJ188438
INTERESSADO
EDUARDO BENARROS DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO (148.**********) Advogado(s): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO JULIANA BASTOS FRANCA DAVID

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
283	26/01/2024 16:25:17	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
282	26/01/2024 16:24:19	Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
281	26/01/2024 16:20:48	Expedição de ofício	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
280	16/01/2024 16:35:49	Despacho	JRJ14397	DESPADEC1
279	12/01/2024 16:56:55	Conclusos para decisão/despacho	jrj18609	Evento não gerou documento(s)
278	15/12/2023 19:13:14	PARECER - Refer. ao Evento: 276	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
277	15/12/2023 19:13:00	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
276	13/12/2023 13:10:10	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 275 (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/12/2023 00:00:00 Data final: 23/01/2024 23:59:59	JRJ18511	Evento não gerou documento(s)
275	13/12/2023 13:09:39	Juntada de peças digitalizadas	JRJ18511	Evento não gerou documento(s)
274	13/12/2023 13:05:42	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	JRJ18511	Evento não gerou documento(s)

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