Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0000269-68.2013.4.02.5116

Data de autuação: 27/08/2013 13:31:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO

Processos relacionados:

0000603-78.2008.4.02.5116/TRF2	\|	Relacionado
0000309-16.2014.4.02.5116	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051201	Alienação, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- CORREA E SANTORIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (08.8**************) CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO CHERNICHARO RJ174911 ABILIO FLAVIO BRASILEIRO MARTINS RJ148857	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	500.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
94	04/09/2023 17:42:45	Baixa Definitiva	JRJ14895	Evento não gerou documento(s)
93	02/09/2023 01:05:26	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90	SECFP	Evento não gerou documento(s)
92	25/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90	SECJF	Evento não gerou documento(s)
91	16/08/2023 17:10:40	Alterado o assunto processual	JRJ18601	Evento não gerou documento(s)
90	15/08/2023 18:19:37	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 89 (EMBARGANTE - CORREA E SANTORIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 28/08/2023 00:00:00 Data final: 01/09/2023 23:59:59	JRJ17416	Evento não gerou documento(s)
89	15/08/2023 18:19:37	Determinado o Arquivamento	JRJ17416	DESPADEC1
88	15/08/2023 16:34:34	Conclusos para decisão/despacho	JRJ10638	Evento não gerou documento(s)
87	15/08/2023 14:24:06	Juntada de certidão	JRJ14895	CERT1
86	15/08/2023 01:05:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83	SECFP	Evento não gerou documento(s)
85	04/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83	SECJF	Evento não gerou documento(s)