Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0016381-84.2018.4.02.5101

Data de autuação: 08/02/2018 14:34:00

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARIANA PRETURLAN

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050101	Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- ANA MARCIA SANTOS MARTINS (997.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103 RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA p1817410
	- ANDRE LUIZ CASTELHANO MARTINS (024.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103 RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA p1817410
	- ELZA DA SILVA VIEIRA (352.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103 RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA p1817410
	- EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA p1817410
	- JOAQUIM LUIZ MENDES DA SILVA (235.**********) OSCAR CARDOSO JUNIOR RJ163973
	- LOURDES VIANNA REISSINGER (077.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- OLIVIA DA SILVA ALVES (103.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103 RENAN DE ARAÚJO DE SOUZA p1817410
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	60.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
239	22/03/2024 08:47:36	Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2	JRJ13331	Evento não gerou documento(s)
238	21/03/2024 22:10:48	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 236	p0722002	Evento não gerou documento(s)
237	21/03/2024 22:10:48	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236	p0722002	Evento não gerou documento(s)
236	20/03/2024 17:13:06	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 235 (AUTOR - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/03/2024 00:00:00 Data final: 09/05/2024 23:59:59	JRJ13331	Evento não gerou documento(s)
235	20/03/2024 17:13:05	Ato ordinatório praticado	JRJ13331	ATOORD1
234	09/03/2024 01:05:33	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226	SECFP	Evento não gerou documento(s)
233	07/02/2024 12:53:07	APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 221	RJ163973	Evento não gerou documento(s)
232	26/01/2024 19:48:10	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.	jrj11291	Evento não gerou documento(s)
231	26/01/2024 13:53:54	APELAÇÃO - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 228 e 222	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
230	22/01/2024 22:54:06	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 227	P09002408730	Evento não gerou documento(s)