Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5022407-03.2024.4.02.5101

Data de autuação: 08/04/2024 16:47:46

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): JOSE ARTHUR DINIZ BORGES

Classe da ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO P99991373	- MARIA DAS GRACAS XAVIER DIAS (077.**********)
	- CAROLINA CAMARGO DE JESUS (056.**********)
	- ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA FARIAS
	- EVANDRO FORTUNATO MANCO (931.**********)
	- HELIO DA SILVA (245.**********)
	- IRANEUSA BERNARDO GRAGORIO
	- MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (842.**********)
	- MARIA ZELIA FILHA GUAJAJARA (040.**********)
	- NILDA MARIA BRITTES LEAL (969.**********)
	- RAIMUNDA DOS SANTOS COSTA (403.**********)
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Admitida execução:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
17	01/07/2024 16:44:32	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 15	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
16	01/07/2024 16:44:32	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
15	27/06/2024 19:35:06	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 14 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 02/07/2024 00:00:00 Data final: 22/07/2024 23:59:59	JRJ17087	Evento não gerou documento(s)
14	27/06/2024 19:35:05	Determinada a intimação	JRJ17087	DESPADEC1
13	27/06/2024 18:45:06	Conclusos para decisão/despacho	JRJ15673	Evento não gerou documento(s)
12	26/06/2024 19:56:45	PETIÇÃO	RJ064204	Evento não gerou documento(s)
11	25/06/2024 16:21:12	Comunicação eletrônica recebida - distribuído Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50086519820244020000/TRF2	T210891	Evento não gerou documento(s)
10	25/06/2024 11:24:39	PETIÇÃO	RJ064204	Evento não gerou documento(s)
9	25/06/2024 08:39:24	PETIÇÃO	RJ101385	Evento não gerou documento(s)
8	21/06/2024 16:01:06	PETIÇÃO	RJ064204	Evento não gerou documento(s)