Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0003450-15.2019.4.02.5101

Data de autuação: 30/07/2019 18:41:00

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ

Classe da ação: SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052026	Crimes contra o mercado de capitais (Lei 4.728/65 e Lei 6.385/76), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	ACUSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- EIKE FUHRKEN BATISTA (664.**********) THAIS PEREIRA DE SOUSA DF052412
	- LUIZ ARTHUR ANDRADE CORREIA (051.**********) CARLOS ALEXANDRE O DONNELL MALLET RJ099809
	- OLIN DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA (118.**********) RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES DF024658
	- THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA (118.**********) BRUNO FERNANDES CARVALHO RJ204733 BERNARDO BRAGA E SILVA RJ130915 THOMAZ LAZARO PUSTILNIK RJ218187 FELIPE VIEIRA AVELLAR RJ218696

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
223	21/05/2024 16:08:41	Juntada de certidão	JRJ14198	CERT1 INF2
222	26/03/2024 17:59:46	PETIÇÃO	DF052412	Evento não gerou documento(s)
221	10/03/2024 11:49:23	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
220	10/03/2024 11:48:23	Juntada de peças digitalizadas	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
219	06/02/2024 01:19:41	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214	SECFP	Evento não gerou documento(s)
218	27/01/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214	SECJF	Evento não gerou documento(s)
217	18/01/2024 12:14:16	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 215	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
216	18/01/2024 12:14:16	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
215	17/01/2024 08:32:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 213 (REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00 Data final: 29/01/2024 23:59:59	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
214	17/01/2024 08:32:50	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 213 (ACUSADO - THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/01/2024 00:00:00 Data final: 05/02/2024 23:59:59	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)