Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5014041-77.2021.4.02.5101

Data de autuação: 07/03/2021 00:53:12

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ

Classe da ação: AÇÃO PENAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052026	Crimes contra o mercado de capitais (Lei 4.728/65 e Lei 6.385/76), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
052212	"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- LUIZ ARTHUR ANDRADE CORREIA (051.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
47	31/08/2021 16:09:03	Baixa Definitiva	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
46	31/08/2021 16:08:47	Juntada de certidão	JRJ13204	CERT1
45	31/08/2021 16:07:52	Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ARTHUR ANDRADE CORREIA - ARQUIVADO	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
44	31/08/2021 16:01:37	Juntada de certidão	JRJ14742	CERT1
43	25/08/2021 15:46:42	Transitado em Julgado - Data: 10/08/2021	JRJ14742	Evento não gerou documento(s)
42	20/08/2021 11:24:12	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003450-15.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
41	20/08/2021 11:19:05	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003329-84.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
40	20/08/2021 11:17:17	Despacho	JRJ14397	DESPADEC1
39	12/08/2021 13:27:45	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
38	11/08/2021 16:18:08	PETIÇÃO	RJ099809	Evento não gerou documento(s)