Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0501595-41.2019.4.02.5101

Data de autuação: 03/10/2019 13:40:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: AÇÃO PENAL

Processos relacionados:

0502138-78.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado
5000969-34.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000977-11.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000978-93.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000979-78.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000983-18.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000982-33.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000981-48.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000984-03.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000987-55.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000988-40.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000990-10.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000993-62.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000991-92.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000995-32.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000997-02.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000999-69.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001000-54.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001001-39.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001002-24.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5001003-09.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013473-95.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5039561-73.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012172-90.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012284-59.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012285-44.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012287-14.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012288-96.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012289-81.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013346-37.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013544-74.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0502138-78.2018.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim
052008	Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- MARCIA ROCHA SCHALCHER DE ALMEIDA (738.**********) ANDRE RENATO FRANCA BARRETO RJ172132 CARLOS AUGUSTO LIMA E SANTOS RJ201833

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
597	10/03/2023 14:36:41	Baixa Definitiva	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
596	10/03/2023 14:29:43	Despacho	JRJ14517	DESPADEC1
595	09/03/2023 17:11:57	Conclusos para decisão/despacho	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
594	09/03/2023 16:55:49	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5044809-49.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 955	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
593	26/01/2023 13:25:24	Juntado(a)	846********	Evento não gerou documento(s)
592	26/01/2023 12:49:28	Juntado(a)	846********	Evento não gerou documento(s)
591	25/01/2023 16:47:03	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5044809-49.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 951, 953	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
590	18/11/2022 06:15:14	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
589	08/11/2022 01:03:33	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 583	SECFP	Evento não gerou documento(s)
588	28/10/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 583	SECJF	Evento não gerou documento(s)

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