Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5023892-43.2021.4.02.5101

Data de autuação: 05/04/2021 18:46:09

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES

Classe da ação: PROCEDIMENTO COMUM

Processos relacionados:

5008892-77.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5023892-43.2021.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0216040503	Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim
080518	Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liquidação / Cumprimento / Execução, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não
010207	Indenização por Dano Material, Responsabilidade da Administração, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não
080901	Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- BAYERISCHE MOTOREN WERKE AKTIENGESELLSCHAFT ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL RJ133459	- DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. (61.4**************) NEWTON SILVEIRA RJ001584 LYVIA CARVALHO DOMINGUES MG098757
- BMW DO BRASIL LTDA (00.8**************) ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL RJ133459	- INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (42.5**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN

Informações Adicionais

Valor da Causa:	80.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Revogada
Autor manifesta desinteresse na conciliação:	Não	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
95	12/07/2022 12:41:12	Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 50088927720214020000/TRF2	T211916	Evento não gerou documento(s)
94	11/03/2022 01:24:09	Comunicação eletrônica recebida - julgado Agravo de Instrumento Número: 50088927720214020000/TRF2	T211324	Evento não gerou documento(s)
93	01/02/2022 18:07:09	Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2	JRJ12560	Evento não gerou documento(s)
92	01/02/2022 18:06:50	Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87	JRJ12560	Evento não gerou documento(s)
91	01/02/2022 13:51:57	PETIÇÃO	p0878978	Evento não gerou documento(s)
90	09/12/2021 12:01:44	Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86	JRJ12560	Evento não gerou documento(s)
89	09/12/2021 11:40:11	PETIÇÃO	RJ091650	Evento não gerou documento(s)
88	18/11/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87	SECJF	Evento não gerou documento(s)
87	08/11/2021 16:50:57	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões Refer. ao Evento 85 (RÉU - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/11/2021 00:00:00 Data final: 03/02/2022 23:59:59	JRJ17298	Evento não gerou documento(s)
86	08/11/2021 16:50:56	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões Refer. ao Evento 85 (RÉU - DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A.) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 19/11/2021 00:00:00 Data final: 10/12/2021 23:59:59	JRJ17298	Evento não gerou documento(s)

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