Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0003440-68.2019.4.02.5101

Data de autuação: 30/07/2019 16:28:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ

Classe da ação: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052026	Crimes contra o mercado de capitais (Lei 4.728/65 e Lei 6.385/76), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	ACUSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- EIKE FUHRKEN BATISTA (664.**********) RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES DF024658 FELIPE FERNANDES DE CARVALHO DF044869
- POLÍCIA FEDERAL/RJ (00.3**************)	- JOSE GUSTAVO DE SOUZA COSTA (012.**********) ANDRE PERECMANIS RJ109187
	- OLIN DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA (118.**********)
	- THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA (118.**********) BRUNO FERNANDES CARVALHO RJ204733 BERNARDO BRAGA E SILVA RJ130915 THOMAZ LAZARO PUSTILNIK RJ218187 FELIPE VIEIRA AVELLAR RJ218696

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
153	27/07/2023 17:38:27	Baixa Definitiva	JRJ14447	Evento não gerou documento(s)
152	27/07/2023 12:54:49	Juntada de certidão	JRJ14397	CERT1
151	04/07/2023 21:03:25	Despacho	JRJ13204	DESPADEC1
150	08/05/2023 15:32:54	Conclusos para decisão/despacho	JRJ18256	Evento não gerou documento(s)
149	03/03/2023 13:29:44	Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado	JRJ14397	Evento não gerou documento(s)
148	03/03/2023 13:26:21	Juntada de certidão	JRJ14397	CERT1
147	10/02/2023 10:54:58	Despacho	JRJ13204	DESPADEC1
146	09/02/2023 13:23:56	Conclusos para decisão/despacho	JRJ18511	Evento não gerou documento(s)
145	28/12/2022 12:48:56	PETIÇÃO	karine.kpl	Evento não gerou documento(s)
144	07/12/2022 01:02:59	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141	SECFP	Evento não gerou documento(s)