Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0205978-10.1900.4.02.5101

Data de autuação: 23/03/1979 00:00:00

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): EUGENIO ROSA DE ARAUJO

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- BENEDITO PESSANHA DA SILVA YVAN SENRA PESSANHA RJ002008 CARLOS RODRIGO MARINS PESSANHA RJ087269
	- DILVO PERES MIRIAN TERESA PASCON SP132073 ALAN MACABU ARAUJO RJ059040
INTERESSADO
ANTONIO ELI LOPES PESSANHA (501.**********) Advogado(s): CAIO DE SOUZA GALVAO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): SUZANA DE QUEIROZ ALVES
EDINALDO MATIAS DOS SANTOS (037.**********) Advogado(s): UBIRAJARA MARTINS
ELIANE LOPES PESSANHA (001.**********) Advogado(s): CAIO DE SOUZA GALVAO
ELIZETE LOPES PESSANHA (706.**********) Advogado(s): CAIO DE SOUZA GALVAO
HELENICE FRANCISCA DE MESQUITA PESSANHA (406.**********) Advogado(s): UBIRAJARA MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
750	24/06/2024 16:29:07	PARECER	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
749	12/06/2024 15:37:57	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13005	Evento não gerou documento(s)
748	12/06/2024 15:37:50	Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 742	JRJ13005	Evento não gerou documento(s)
747	12/06/2024 15:28:23	PETIÇÃO	p1702241	Evento não gerou documento(s)
746	12/06/2024 14:50:01	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 743	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
745	12/06/2024 14:50:01	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 743	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
744	12/06/2024 14:49:53	PARECER	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
743	12/06/2024 14:29:01	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 741 (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 13/06/2024 00:00:00 Data final: 26/06/2024 23:59:59	JRJ16030	Evento não gerou documento(s)
742	12/06/2024 14:29:00	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 741 (INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 10 dias Status:FECHADO	JRJ16030	Evento não gerou documento(s)
741	12/06/2024 14:29:00	Despacho	JRJ16030	DESPADEC1