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Capa do Processo

Nº do Processo: 5118649-29.2021.4.02.5101

Data de autuação: 21/03/2018 17:51:00

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): MARIANA PRETURLAN

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0033377-60.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário
5000423-71.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5118649-29.2021.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN	- MARIA JOSE SANTANA MENDES   (316.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
238	19/12/2023 19:27:12	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211118	Evento não gerou documento(s)
237	18/12/2023 17:28:22	Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2	JRJ13331	Evento não gerou documento(s)
236	17/12/2023 22:00:55	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 226	p0722002	Evento não gerou documento(s)
235	07/12/2023 17:11:39	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)
234	05/12/2023 17:24:56	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T210891	Evento não gerou documento(s)
233	22/11/2023 21:05:42	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário	JRJ13538	Evento não gerou documento(s)
232	17/11/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226	SECJF	Evento não gerou documento(s)
231	14/11/2023 15:54:20	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
230	14/11/2023 12:48:46	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
229	13/11/2023 14:57:23	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008892-09.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 167	t212346	Evento não gerou documento(s)

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