Ir para conteúdo
Ir para menu
text_increase
text_decrease
contrast
Libras
Acessibilidade
menu
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
jfrj
Pesquisar processo
×
Acessibilidade
arrow_drop_down
Audiências
arrow_drop_down
Entrar no Sistema
arrow_drop_down
Cadastre-se AQUI!
arrow_drop_down
Cadastrar Advogado
arrow_drop_down
Cadastrar Jus Postulandi
arrow_drop_down
Cadastrar Representante Legal de PJ
arrow_drop_down
Consulta Autenticidade de Certidões
arrow_drop_down
Consulta Autenticidade de Certidão Narratória
arrow_drop_down
Consulta Autenticidade de Certidão de Execução
arrow_drop_down
Consulta Autenticidade de Documentos
arrow_drop_down
Consulta Pública de Processos
arrow_drop_down
Consulta de Documento por Chave
arrow_drop_down
Fale Conosco
arrow_drop_down
Fórum de Conciliação
arrow_drop_down
Legislação
arrow_drop_down
Lista Pública de Peritos
arrow_drop_down
Relatório de Distribuição
arrow_drop_down
Comparecimento a Juízo
arrow_drop_down
Sessões de Julgamento TR
arrow_drop_down
Consulta Processual - Detalhes do Processo
V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5013826-38.2020.4.02.5101
Data de autuação:
06/03/2020 00:33:29
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro
Juiz(a):
ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ
Classe da ação:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Processos relacionados:
5003585-05.2020.4.02.5101/RJ
|
Originário
5002216-50.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002217-35.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002224-27.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002239-93.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002243-33.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002246-85.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5002330-86.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5022475-89.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5022461-08.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5021846-18.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5018882-52.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5024114-45.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5021385-46.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5018933-63.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005475-53.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5023890-10.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017510-68.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5045916-02.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5043187-03.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5043670-33.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012611-04.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5056836-35.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013207-85.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014045-28.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014046-13.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014140-58.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014141-43.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014142-28.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5074451-38.2020.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016034-69.2020.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5003734-41.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005131-38.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005133-08.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005134-90.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005136-60.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5064902-38.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5014620-65.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5010741-16.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
051701
Quadrilha ou Bando (art. 288), Crimes contra a Paz Pública, DIREITO PENAL
Sim
Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTE
IMPETRADO
- MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (073.**********)
JOAO MARCELLO ALVES COSTA RJ215202
- JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO (05.4**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Requerida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Idoso:
Não
Justiça Gratuita:
Não requerida
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
Não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Não
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
13
28/09/2022 17:55:10
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013518-02.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 434
JRJ13204
Evento não gerou documento(s)
12
30/03/2022 17:56:54
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013518-02.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 342
JRJ13204
Evento não gerou documento(s)
11
09/03/2022 18:37:13
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR07F para RJRIOCR05F)
T211869
Evento não gerou documento(s)
10
09/03/2022 17:52:14
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013518-02.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 321
T211869
Evento não gerou documento(s)
9
29/04/2020 15:05:49
Baixa Definitiva
JRJ13654
Evento não gerou documento(s)
8
18/03/2020 20:54:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
T212086
Evento não gerou documento(s)
7
17/03/2020 03:48:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
SECFP
Evento não gerou documento(s)
6
07/03/2020 12:12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
RJ215202
Evento não gerou documento(s)
5
06/03/2020 19:03:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 4
(PACIENTE/IMPETRANTE - MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/03/2020 00:00:00
Data final: 30/03/2020 23:59:59
JRJ14517
Evento não gerou documento(s)
4
06/03/2020 19:03:51
Sentença sem Resolução de Mérito - tipo C
JRJ14517
SENT1
Clique aqui para listar todos os eventos
V
oltar
keyboard_arrow_up
keyboard_arrow_down