Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0080996-83.2018.4.02.5101

Data de autuação: 30/08/2018 15:59:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): CAROLINE VIEIRA FIGUEIREDO

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

5087525-91.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0509155-05.2017.4.02.5101	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- ERBE INCORPORADORA 001 S.A. (29.9**************) SERGIO SENDER RJ033267	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
44	03/03/2022 12:07:07	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0509155-05.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 545	jrj18443	Evento não gerou documento(s)
43	21/07/2021 09:45:22	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
42	23/11/2020 15:38:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
41	18/11/2020 13:50:00	Certidão	JRJQRM	CERT53
40	10/11/2020 13:27:00	Intimação de Despacho - Registro no Sistema	JRJWGG	Evento não gerou documento(s)
39	03/11/2020 18:22:00	Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente	JRJHIS	DESPADEC57
38	28/10/2020 15:55:00	Reativação	JRJWGG	Evento não gerou documento(s)
37	14/10/2020 18:16:29	Juntada	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
36	14/10/2020 18:14:48	Juntada	JRJTE3	Evento não gerou documento(s)
35	26/02/2019 11:10:28	Juntada	JRJGZS	Evento não gerou documento(s)