Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5002208-56.2021.4.02.5103

Data de autuação: 14/04/2021 15:31:09

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Juiz(a): EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (16.9**************) PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA MG126160	- INVASORES NÃO IDENTIFICADOS
INTERESSADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) Advogado(s): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): THALES ARCOVERDE TREIGER
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (29.1**************) Advogado(s): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR
SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO RIO DE JANEIRO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Assunto validado:	Sim	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
503	26/03/2024 13:46:41	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089362820234020000/TRF2	JRJ14832	Evento não gerou documento(s)
502	13/03/2024 01:03:06	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 489, 491 e 493	SECFP	Evento não gerou documento(s)
501	09/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 489, 491 e 493	SECJF	Evento não gerou documento(s)
500	05/03/2024 18:20:48	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008936-28.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 114	JRJ13090	Evento não gerou documento(s)
499	04/03/2024 15:00:51	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior	JRJ13694	Evento não gerou documento(s)
498	01/03/2024 01:13:11	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 490	SECFP	Evento não gerou documento(s)
497	29/02/2024 18:38:46	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089362820234020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
496	29/02/2024 13:53:30	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 492	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
495	29/02/2024 13:53:29	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 492	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
494	28/02/2024 09:37:54	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490	WS-CEF	Evento não gerou documento(s)