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Capa do Processo

Nº do Processo: 0035131-37.2018.4.02.5101

Data de autuação: 25/03/2018 13:28:00

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0035131-37.2018.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5008892-09.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN	- EDUARDO GARAY NERY   (004.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- FERNANDO TEIXEIRA   (260.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- MARILENE PEREIRA   (337.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)     Advogado(s): CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	30.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
228	19/12/2023 19:26:41	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211118	Evento não gerou documento(s)
227	07/12/2023 17:11:01	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)
226	05/12/2023 17:24:03	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T210891	Evento não gerou documento(s)
225	14/11/2023 15:53:37	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
224	14/11/2023 12:48:07	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
223	13/11/2023 08:06:43	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
222	09/11/2023 16:13:39	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
221	07/11/2023 16:41:09	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
220	30/10/2023 18:27:16	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
219	10/01/2023 14:38:46	Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2	JRJ17380	Evento não gerou documento(s)

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