Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0928095-51.1900.4.02.5101

Data de autuação: 16/01/1987 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARIANA PRETURLAN

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0065906-41.1995.4.02.5101	\|	Relacionado
0928095-51.1900.4.02.5101	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************)	- PAULO FERREIRA - ESPOLIO WALDOMIRO ARAUJO DIAS RJ022131

Informações Adicionais

Valor da Causa:	6.500,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
373	28/08/2023 16:25:35	Alterado o assunto processual	JRJ11441	Evento não gerou documento(s)
372	03/09/2021 09:25:35	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
371	22/04/2020 18:24:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJTSP	Evento não gerou documento(s)
370	22/04/2020 15:46:00	Certidão - Publicação	JRJMES	TERMOPUB44
369	16/04/2020 15:30:00	Intimação de Despacho - Publicação	JRJMES	Evento não gerou documento(s)
368	05/03/2020 16:42:00	Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente	JRJTSP	DESPADEC64
367	21/11/2019 15:30:00	Certidão - Anotação	JRJMES	CERT40
366	21/11/2019 15:23:00	Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido	JRJMES	Evento não gerou documento(s)
365	08/11/2019 12:11:00	Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido	JRJAVM	Evento não gerou documento(s)
364	08/11/2019 12:10:00	Certidão	JRJAVM	CERT39