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Capa do Processo

Nº do Processo: 0025866-11.2018.4.02.5101

Data de autuação: 07/03/2018 14:04:00

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

5008892-09.2023.4.02.0000/TRF2	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN	- ANTONIO ROMEU ALVES   (123.**********)           ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA   p662
	- EVENTUAIS OCUPANTES OUTROS DOS IMOVEIS           ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA   p662
	- JORGE RODRIGUES DA SILVA   (971.**********)           ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA   p662
	- MARCELO DA SILVA SANTANA   (628.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103           ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA   p662
	- MOACYR DA CONCEICAO DA SILVA   (359.**********)           ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA   p662
	- NEREIDE SARDINHA REGO   (425.**********)           ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA   p662
	- IRACILDA DIAS DA SILVA   (517.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	50.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Óbito parte:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
229	15/04/2024 12:27:17	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5008892-09.2023.4.02.0000 (TRF2)	JRJ13606	Evento não gerou documento(s)
228	15/04/2024 11:53:43	Decisão interlocutória	JRJ17340	DESPADEC1
227	12/04/2024 18:04:31	Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	JRJ13606	Evento não gerou documento(s)
226	23/02/2024 18:57:06	Conclusos para decisão/despacho	jrj18300	Evento não gerou documento(s)
225	19/12/2023 19:26:49	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211118	Evento não gerou documento(s)
224	07/12/2023 17:11:10	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)
223	05/12/2023 17:24:14	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T210891	Evento não gerou documento(s)
222	23/11/2023 01:07:46	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201	SECFP	Evento não gerou documento(s)
221	22/11/2023 13:41:43	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 198	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
220	14/11/2023 15:53:48	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)

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