Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0922817-69.1900.4.02.5101

Data de autuação: 17/10/1986 00:00:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

5006247-45.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0014169-43.1988.4.02.5101	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRFNMF	- MANOEL MANHA NORMANDIA BARROSO UCHOA DIAS RJ022352
INTERESSADO
ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO HORTO - AMAHOR (30.1**************) Advogado(s): RAFAEL DA MOTA MENDONCA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	6.500,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
PROCESSO FÍSICO MIGRADO - DIGITALIZAR:	Sim	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
224	04/05/2023 14:37:59	Baixa Definitiva	JRJ14519	Evento não gerou documento(s)
223	04/05/2023 13:45:25	Determinada a intimação	JRJ17060	DESPADEC1
222	19/04/2023 13:48:11	Conclusos para decisão/despacho	JRJ12417	Evento não gerou documento(s)
221	28/03/2023 01:15:35	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213	SECFP	Evento não gerou documento(s)
220	27/03/2023 13:14:16	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 215	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
219	20/03/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 215	SECJF	Evento não gerou documento(s)
218	13/03/2023 13:42:37	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 214	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
217	13/03/2023 13:42:37	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
216	10/03/2023 20:18:48	Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-AMJ para RJRIO22S)	T212450	Evento não gerou documento(s)
215	10/03/2023 19:40:29	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 211 (INTERESSADO - ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO HORTO - AMAHOR) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/03/2023 00:00:00 Data final: 27/03/2023 23:59:59	T212450	Evento não gerou documento(s)