Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5003733-79.2021.4.02.5101

Data de autuação: 26/01/2021 15:38:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ

Classe da ação: PETIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- ARY FERREIRA DA COSTA FILHO (738.**********) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO RJ168336	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
26	18/03/2024 15:17:00	Baixa Definitiva	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
25	18/03/2024 15:16:47	Juntada de certidão	JRJ13204	CERT1
24	13/03/2024 01:02:46	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19	SECFP	Evento não gerou documento(s)
23	07/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19	SECJF	Evento não gerou documento(s)
22	29/02/2024 06:20:27	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 20	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
21	29/02/2024 06:20:27	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
20	26/02/2024 16:20:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 18 (REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 01/03/2024 00:00:00 Data final: 05/03/2024 23:59:59	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
19	26/02/2024 16:20:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 18 (REQUERENTE - ARY FERREIRA DA COSTA FILHO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 08/03/2024 00:00:00 Data final: 12/03/2024 23:59:59	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
18	26/02/2024 16:19:47	Despacho	JRJ13204	DESPADEC1
17	20/02/2024 16:10:27	Conclusos para decisão/despacho	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)