Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5013938-07.2020.4.02.5101

Data de autuação: 06/03/2020 13:27:40

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ

Classe da ação: HABEAS CORPUS CRIMINAL

Processos relacionados:

5003585-05.2020.4.02.5101/RJ	\|	Originário
5002224-27.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002239-93.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002243-33.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002246-85.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5002330-86.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5022475-89.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5022461-08.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5021846-18.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018882-52.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5024114-45.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5021385-46.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5018933-63.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005475-53.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5023890-10.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5017510-68.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5045916-02.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5043187-03.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5043670-33.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5012611-04.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5056836-35.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5013207-85.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014045-28.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014046-13.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014140-58.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014141-43.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014142-28.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5074451-38.2020.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5016034-69.2020.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5003734-41.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005131-38.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005133-08.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005134-90.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5005136-60.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5064902-38.2019.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5014620-65.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5010741-16.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052212	"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL	Sim
0911	Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL	Não

Partes e Representantes

PACIENTE/IMPETRANTE	IMPETRADO
- VIVIANE FERREIRA COUTINHO ALVES (088.**********) CARLOS ALEXANDRE O DONNELL MALLET RJ099809	- Juiz Federal - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Idoso:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
13	28/09/2022 17:55:10	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013518-02.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 434	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
12	30/03/2022 17:21:15	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013518-02.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 342	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
11	09/03/2022 18:36:34	Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR07F para RJRIOCR05F)	T211869	Evento não gerou documento(s)
10	09/03/2022 17:52:14	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013518-02.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 321	T211869	Evento não gerou documento(s)
9	13/05/2020 16:45:28	Baixa Definitiva	JRJ13654	Evento não gerou documento(s)
8	12/05/2020 03:55:26	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5	SECFP	Evento não gerou documento(s)
7	28/03/2020 01:18:52	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012	T212086	Evento não gerou documento(s)
6	16/03/2020 23:59:59	Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5	SECJF	Evento não gerou documento(s)
5	06/03/2020 19:03:19	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada Refer. ao Evento 4 (PACIENTE/IMPETRANTE - VIVIANE FERREIRA COUTINHO ALVES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/05/2020 00:00:00 Data final: 11/05/2020 23:59:59	JRJ14517	Evento não gerou documento(s)
4	06/03/2020 19:03:18	Sentença sem Resolução de Mérito - tipo C	JRJ14517	SENT1

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