Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5074853-22.2020.4.02.5101

Data de autuação: 27/10/2020 13:34:56

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ

Classe da ação: PETIÇÃO CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS (068.**********) LEONARDO DOS SANTOS RIVERA RJ163173	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não
Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
23	13/06/2023 16:40:03	Baixa Definitiva	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
22	13/06/2023 16:39:51	Juntada de certidão	JRJ13204	CERT1
21	13/06/2023 01:06:08	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16	SECFP	Evento não gerou documento(s)
20	03/06/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16	SECJF	Evento não gerou documento(s)
19	26/05/2023 13:11:33	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 17	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
18	26/05/2023 13:11:33	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
17	24/05/2023 16:50:49	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 15 (REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/05/2023 00:00:00 Data final: 02/06/2023 23:59:59	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
16	24/05/2023 16:50:49	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 15 (REQUERENTE - MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/06/2023 00:00:00 Data final: 12/06/2023 23:59:59	JRJ13204	Evento não gerou documento(s)
15	24/05/2023 16:50:19	Determinada a intimação	JRJ13204	DESPADEC1
14	24/05/2023 11:32:04	Conclusos para decisão/despacho	JRJ18256	Evento não gerou documento(s)