Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5010166-28.2023.4.02.5102

Data de autuação: 17/08/2023 16:20:51

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Juiz(a): ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

5014697-40.2023.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5004909-65.2024.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA P069195 ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES P059429	- ESBULHADORES NÃO IDENTIFICADOS
INTERESSADO
COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): CAIO FOLLY CRUZ THALES ARCOVERDE TREIGER
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
MUNICÍPIO DE NITERÓI (28.5**************) Advogado(s): FRANCISCO MIGUEL SOARES

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Indeferida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
55	12/06/2024 18:59:58	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004909-65.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28, 30	t210294	Evento não gerou documento(s)
54	12/06/2024 16:24:15	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50049096520244020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
53	28/05/2024 18:52:06	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50049096520244020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
52	27/05/2024 18:35:28	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50049096520244020000/TRF2	JES7092	Evento não gerou documento(s)
51	23/05/2024 17:29:24	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50049096520244020000/TRF2	t210294	Evento não gerou documento(s)
50	18/05/2024 03:02:53	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41	SECFP	Evento não gerou documento(s)
49	14/05/2024 03:04:51	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38	SECFP	Evento não gerou documento(s)
48	08/05/2024 01:06:25	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33	SECFP	Evento não gerou documento(s)
47	25/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41	SECJF	Evento não gerou documento(s)
46	22/04/2024 13:35:14	Juntado(a)	JRJ12918	Evento não gerou documento(s)