Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0000497-77.2012.4.02.5116

Data de autuação: 29/05/2012 18:26:00

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Juiz(a): DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA

Classe da ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Processos relacionados:

5015992-15.2023.4.02.0000/TRF2

Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- OLAVO JOSE DE FREITAS (050.**********) BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES RJ089147 DOUGLAS CARNEIRO RODRIGUES RJ112459 ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA RJ033926	- BIANCA DA SILVA AMARAL (143.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- CRISTIELE RICARDO DOS SANTOS MOREIRA (127.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- ELEONARDO FERREIRA ALVES (106.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- ELIETE ORMINDO (030.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- JOSE LEIR FERREIRA LOPES (003.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- JOSEMAR JACOB SCHIMIDT (005.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- LUIS CARLOS DO NASCIMENTO ROBERTO (104.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
	- UEDISON VIANA BARRETO (080.**********) THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241
INTERESSADO
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): THALES ARCOVERDE TREIGER
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (39.2**************) Advogado(s): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	10.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Deferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
462	28/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 457 e 458	SECJF	Evento não gerou documento(s)
461	28/06/2024 01:04:05	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 428 e 435	SECFP	Evento não gerou documento(s)
460	20/06/2024 08:24:30	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 456	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
459	20/06/2024 08:24:23	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
458	18/06/2024 15:04:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 445 (EXECUTADO - UEDISON VIANA BARRETO) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2024 00:00:00 Data final: 19/07/2024 23:59:59	JRJ10638	Evento não gerou documento(s)
457	18/06/2024 15:04:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 445 (INTERESSADO - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2024 00:00:00 Data final: 19/07/2024 23:59:59	JRJ10638	Evento não gerou documento(s)
456	18/06/2024 15:04:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 445 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 21/06/2024 00:00:00 Data final: 12/07/2024 23:59:59	JRJ10638	Evento não gerou documento(s)
455	18/06/2024 15:04:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 445 (EXECUTADO - LUIS CARLOS DO NASCIMENTO ROBERTO) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2024 00:00:00 Data final: 19/07/2024 23:59:59	JRJ10638	Evento não gerou documento(s)
454	18/06/2024 15:04:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 445 (EXECUTADO - JOSEMAR JACOB SCHIMIDT) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2024 00:00:00 Data final: 19/07/2024 23:59:59	JRJ10638	Evento não gerou documento(s)
453	18/06/2024 15:04:22	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 445 (EXECUTADO - JOSE LEIR FERREIRA LOPES) Prazo: 15 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2024 00:00:00 Data final: 19/07/2024 23:59:59	JRJ10638	Evento não gerou documento(s)

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