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Capa do Processo

Nº do Processo: 0928096-36.1900.4.02.5101

Data de autuação: 22/02/1995 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): RICARDO LEVY MARTINS

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

5018021-09.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0928096-36.1900.4.02.5101	|	Relacionado no 2o. grau
0986391-66.1900.4.02.5101/RJ	|	Apenso

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)           CLAUDIO JOSÉ SILVA   PATRIMONIO	- FLORAMY CAMPOS MONTEIRO   (093.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- SANDRA DA SILVA MONTEIRO   (431.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- SERGIO DA SILVA MONTEIRO   (527.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- SHEILA MONTEIRO DE OLIVEIRA ALVES   (767.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)     Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	6.500,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
569	10/04/2024 13:10:36	Juntado(a)	JRJ14263	Evento não gerou documento(s)
568	19/12/2023 19:26:38	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211118	Evento não gerou documento(s)
567	07/12/2023 17:10:57	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)
566	05/12/2023 17:23:58	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T210891	Evento não gerou documento(s)
565	29/11/2023 01:05:49	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 550	SECFP	Evento não gerou documento(s)
564	17/11/2023 18:14:13	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 546, 547, 548 e 549	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
563	14/11/2023 15:53:32	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
562	14/11/2023 12:48:03	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
561	13/11/2023 08:06:40	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
560	10/11/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 546, 547, 548, 549 e 550	SECJF	Evento não gerou documento(s)

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