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Capa do Processo

Nº do Processo: 0030599-20.2018.4.02.5101

Data de autuação: 16/03/2018 13:42:00

Situação: SUSP/SOBR-Aguarda dec.Inst.Sup

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): FRANA ELIZABETH MENDES

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

5009439-49.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5003365-42.2024.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
0030599-20.2018.4.02.5101	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN	- ALVIM DA CUNHA FIGUEIREDO           URSULA DE SOUZA VAN ERVEN   p1819508
	- EURIDICE DE SOUZA VIANA   (079.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- EVENTUAIS OUTROS OCUPANTES DOS REFERIDOS BENS IMOVEIS           URSULA DE SOUZA VAN ERVEN   p1819508
	- JOSELIA FANTECELLE DE SOUZA   (270.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- MARCIA PEREIRA DE SOUZA   (820.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- MARIA JOSE PEIXOTO DE SOUZA   (553.**********)
	- RENATA RIGO MOREIRA DE BRITTO E SILVA   (081.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
	- FLAVIO DE SOUZA VIANA   (045.**********)           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
PERITO
ANDERSON BRUNO PEREIRA   (021.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	80.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
301	24/05/2024 19:29:25	Juntada de certidão	JRJ17055	CERT1
300	26/04/2024 17:22:50	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003365-42.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14	T211907	Evento não gerou documento(s)
299	26/04/2024 17:22:25	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50033654220244020000/TRF2	T211907	Evento não gerou documento(s)
298	25/04/2024 01:05:22	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 292, 293 e 294	SECFP	Evento não gerou documento(s)
297	23/04/2024 09:13:05	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 287, 289, 290, 291 e 288	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
296	22/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293 e 294	SECJF	Evento não gerou documento(s)
295	12/04/2024 13:58:49	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
294	12/04/2024 13:58:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 286 (AUTOR - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 24/04/2024 23:59:59	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
293	12/04/2024 13:58:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 286 (RÉU - EVENTUAIS OUTROS OCUPANTES DOS REFERIDOS BENS IMOVEIS) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 24/04/2024 23:59:59	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)
292	12/04/2024 13:58:39	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 286 (RÉU - ALVIM DA CUNHA FIGUEIREDO) Prazo: 1 dia Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 24/04/2024 23:59:59	JRJ14733	Evento não gerou documento(s)

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