Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0502461-83.2018.4.02.5101

Data de autuação: 28/02/2018 13:28:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

5087525-91.2022.4.02.5101/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
0502461-83.2018.4.02.5101	\|	Relacionado no 2o. grau
0509155-05.2017.4.02.5101	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- ANGELA CHRISTINA RIBEIRO COUTINHO (227.**********) LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE RJ186227	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
- CHRISTIANA MARIA RIBEIRO COUTINHO GUINLE (824.**********) LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE RJ186227
- ELIANE RIBEIRO COUTINHO BANDEIRA DE MELLO (227.**********) LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE RJ186227
- GERMANA HELENA RIBEIRO COUTINHO GUINLE (387.**********) LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE RJ186227
- MILTON MARCELO BORGES RIBEIRO COUTINHO (007.**********) LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE RJ186227
- VANDERLEI MEIRA MATIAS (729.**********) LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE RJ186227

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
127	28/01/2022 13:31:28	Baixa Definitiva	JRJ12137	Evento não gerou documento(s)
126	24/08/2021 03:47:21	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 e 121	SECFP	Evento não gerou documento(s)
125	14/08/2021 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120 e 121	SECJF	Evento não gerou documento(s)
124	06/08/2021 11:04:10	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 122	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
123	06/08/2021 11:04:10	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
122	04/08/2021 22:37:52	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 115 (EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 09/08/2021 00:00:00 Data final: 13/08/2021 23:59:59	JRJ12389	Evento não gerou documento(s)
121	04/08/2021 22:37:52	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 115 (EMBARGANTE - VANDERLEI MEIRA MATIAS) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/08/2021 00:00:00 Data final: 23/08/2021 23:59:59	JRJ12389	Evento não gerou documento(s)
120	04/08/2021 22:37:52	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 115 (EMBARGANTE - MILTON MARCELO BORGES RIBEIRO COUTINHO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/08/2021 00:00:00 Data final: 23/08/2021 23:59:59	JRJ12389	Evento não gerou documento(s)
119	04/08/2021 22:37:52	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 115 (EMBARGANTE - GERMANA HELENA RIBEIRO COUTINHO GUINLE) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/08/2021 00:00:00 Data final: 23/08/2021 23:59:59	JRJ12389	Evento não gerou documento(s)
118	04/08/2021 22:37:51	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 115 (EMBARGANTE - ELIANE RIBEIRO COUTINHO BANDEIRA DE MELLO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 17/08/2021 00:00:00 Data final: 23/08/2021 23:59:59	JRJ12389	Evento não gerou documento(s)

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