Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0000853-83.2004.4.02.5106

Data de autuação: 16/07/2004 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 1ª VF de Petrópolis

Juiz(a): CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

5008948-42.2023.4.02.0000/TRF2

Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01050106	Terras Devolutas, Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (04.8**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- JOELMA LOPES NEVES MARIA DA PENHA DE SOUZA CUNHA RJ071185
- COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (00.8**************) ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK SP234922 LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI SP247472 JESABEL CRISTINA GONCALVES FERREIRA RJ160691 HANRI CARVALHO DA SILVA ANDRADE RJ213284 AQUILA PEREIRA TOSTES RJ159686
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
748	01/07/2024 12:47:28	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	T210726	Evento não gerou documento(s)
747	30/06/2024 17:16:41	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ17202	Evento não gerou documento(s)
746	19/04/2024 19:19:00	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ17411	Evento não gerou documento(s)
745	10/04/2024 14:08:17	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ17185	Evento não gerou documento(s)
744	26/01/2024 16:43:40	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ12167	Evento não gerou documento(s)
743	16/01/2024 12:09:58	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)
742	19/12/2023 17:48:05	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ17185	Evento não gerou documento(s)
741	19/12/2023 15:56:23	Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008948-42.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 144, 145	t211448	Evento não gerou documento(s)
740	19/12/2023 14:17:52	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	JRJ13904	Evento não gerou documento(s)
739	01/12/2023 12:59:25	Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50089484220234020000/TRF2	t211997	Evento não gerou documento(s)

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