Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0506979-19.2018.4.02.5101

Data de autuação: 14/08/2018 16:18:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052016	Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

REQUERENTE	ACUSADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)	- NAO IDENTIFICADO ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RJ081570 JOAO BALTHAZAR DE MATOS RJ171106
	- EDSON FIGUEIREDO MENEZES (299.**********) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA RJ081570 JOAO BALTHAZAR DE MATOS RJ171106 RENATO SIMOES HALLAK RJ101708 Pedro Maurity Santos RJ109266 RENATO RIBEIRO DE MORAES RJ099755

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
303	20/05/2024 16:04:58	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	jrj18536	Evento não gerou documento(s)
302	20/05/2024 16:04:37	Despacho	jrj18536	DESPADEC1
301	16/05/2024 13:07:17	Conclusos para decisão/despacho	jrj18536	Evento não gerou documento(s)
300	16/05/2024 06:15:07	Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento	SECFCP	Evento não gerou documento(s)
299	17/11/2023 16:25:58	Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial	JRJ18656	Evento não gerou documento(s)
298	17/11/2023 16:25:32	Despacho	JRJ18656	DESPADEC1
297	17/11/2023 14:13:41	Conclusos para decisão/despacho	JRJ18656	Evento não gerou documento(s)
296	11/11/2023 01:02:40	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294	SECFP	Evento não gerou documento(s)
295	02/11/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294	SECJF	Evento não gerou documento(s)
294	23/10/2023 12:30:19	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 293 (ACUSADO - EDSON FIGUEIREDO MENEZES) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2023 00:00:00 Data final: 10/11/2023 23:59:59	jrj18670	Evento não gerou documento(s)