Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0507281-48.2018.4.02.5101

Data de autuação: 04/10/2018 11:41:00

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO DA COSTA BRETAS

Classe da ação: EMBARGOS DE TERCEIRO - CRIMINAL

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0526	Contravenções Penais, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

EMBARGANTE	EMBARGADO
- JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA (832.**********) ROBERTA SAMPAIO ANTUNES MACIEL ASSIS DE ALMEIDA RJ120395	- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
- ROBERTA SAMPAIO ANTUNES MACIEL ASSIS DE ALMEIDA (087.**********) ROBERTA SAMPAIO ANTUNES MACIEL ASSIS DE ALMEIDA RJ120395

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
33	22/02/2021 13:01:19	Juntada de certidão	JRJ18375	CERT1
32	22/02/2021 12:59:55	Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR07S para RJRIOCR07F)	JRJ18375	Evento não gerou documento(s)
31	18/02/2021 00:29:46	Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema		Evento não gerou documento(s)
30	07/03/2019 12:32:00	Certidão	JRJPOM	CERT45
29	07/03/2019 12:26:00	Baixa de Baixa - Findo	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
28	28/02/2019 14:11:00	Intimação de Despacho - Registro no Sistema	JRJNPK	Evento não gerou documento(s)
27	28/02/2019 13:22:00	Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente	JRJNPK	DESPADEC50
26	04/02/2019 13:26:19	Juntada	JRJPOM	Evento não gerou documento(s)
25	28/01/2019 17:43:00	Juntada	JRJWEF	Evento não gerou documento(s)
24	21/01/2019 13:10:00	Certidão - Expedição de Ofício/Mandado	JRJGZS	CERT44