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Capa do Processo

Nº do Processo: 0932843-29.1900.4.02.5101

Data de autuação: 05/04/1989 00:00:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

Classe da ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Processos relacionados:

0932843-29.1900.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

EXEQUENTE	EXECUTADO
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)           CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES   SEJUD	- MARLENE ANTUNES DE MIRANDA   (766.**********)           JOVINIANO SPALTEMBERG DE SIQUEIRA CARVALHO   RJ131275           JADIR ANUNCIACAO DE BRITO   RJ144490
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Admitida execução:	Não
Agravo Retido:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida	Depósito Judicial:	Não
Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
326	19/12/2023 19:26:54	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211118	Evento não gerou documento(s)
325	07/12/2023 17:11:17	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)
324	05/12/2023 17:24:24	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T210891	Evento não gerou documento(s)
323	14/11/2023 15:53:56	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
322	14/11/2023 12:48:23	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
321	13/11/2023 08:06:57	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
320	09/11/2023 16:14:02	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
319	07/11/2023 16:41:26	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ17053	Evento não gerou documento(s)
318	30/10/2023 18:27:32	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
317	18/09/2023 14:48:59	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 311	p1742389	Evento não gerou documento(s)

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