Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0029233-43.2018.4.02.5101

Data de autuação: 14/03/2018 13:57:00

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Juiz(a): MARCELO BARBI GONÇALVES

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010615	Desapropriação de Imóvel Urbano, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-EFIN	- EDNA MIRANDA MARINHO (387.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- JORGE PEREIRA RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- MARIA AUGUSTA DA COSTA PEREIRA (787.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- MARLENE MARTINS FRANKLIN (161.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
	- E EVENTUAIS OCUPANTES
	- EVENTUAIS OCUPANTES
	- LEONARDO ALVES DA SILVA (016.**********) KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA P170501
INTERESSADO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) Advogado(s): KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA URSULA DE SOUZA VAN ERVEN
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	50.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Deferida
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
261	07/02/2024 01:01:46	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249	SECFP	Evento não gerou documento(s)
260	27/01/2024 03:01:47	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209	SECFP	Evento não gerou documento(s)
259	19/12/2023 19:26:43	Comunicação eletrônica recebida - redistribuição Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T211118	Evento não gerou documento(s)
258	18/12/2023 09:35:11	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 248	p0722002	Evento não gerou documento(s)
257	15/12/2023 14:34:34	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 246, 244, 247 e 245	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
256	14/12/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246, 247, 248 e 249	SECJF	Evento não gerou documento(s)
255	14/12/2023 01:03:13	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 223 e 225	SECFP	Evento não gerou documento(s)
254	09/12/2023 20:11:05	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 224	p0722002	Evento não gerou documento(s)
253	07/12/2023 17:11:03	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50088920920234020000/TRF2	T25056	Evento não gerou documento(s)
252	07/12/2023 16:27:06	Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Agravo de Instrumento Número: 50188796920234020000/TRF2	T25048	Evento não gerou documento(s)