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Capa do Processo

Nº do Processo: 5118650-14.2021.4.02.5101

Data de autuação: 21/03/2018 17:51:00

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO TRF

Órgão Julgador:
Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro          

Juiz(a): MARIANA PRETURLAN

Classe da ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

Processos relacionados:

0033377-60.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário
5008708-53.2023.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5118650-14.2021.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AUTOR	RÉU
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)           LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-EFIN	- WALDEMAR DE ALMEIDA           RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
INTERESSADO
EDSON CARRIS DE ALMEIDA   (316.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
PERITO
MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER   (144.**********)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Depósito Judicial:	Não	Grande devedor:	Não
Grande devedor para PRF:	Não	Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim
Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
312	17/06/2024 12:56:02	Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2	JRJ13331	Evento não gerou documento(s)
311	16/06/2024 19:44:09	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 305	p0722002	Evento não gerou documento(s)
310	27/05/2024 20:03:03	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024	jrj11291	Evento não gerou documento(s)
309	29/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305	SECJF	Evento não gerou documento(s)
308	23/04/2024 12:54:00	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 306	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
307	23/04/2024 12:53:47	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
306	19/04/2024 11:52:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 304 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 25/04/2024 00:00:00 Data final: 14/06/2024 23:59:59	JRJ13331	Evento não gerou documento(s)
305	19/04/2024 11:52:23	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 304 (AUTOR - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00 Data final: 20/06/2024 23:59:59	JRJ13331	Evento não gerou documento(s)
304	19/04/2024 11:52:23	Ato ordinatório praticado	JRJ13331	ATOORD1
303	18/04/2024 21:41:26	APELAÇÃO - Refer. ao Evento: 298	RJ131103	Evento não gerou documento(s)

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